5 elementos essenciais para Fernanda Tortima

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Citada pelo moderno áudio do Joesley, a advogada Fernanda Tórtima vai largar a defesa da JBS por motivos pessoais.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES por repressão entãeste existentes. Pelo julgamento por Fujimori, ao contrário do que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá este qual se fez foi condenar Fujimori como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada do poder, este domínio da vontade Destes autores de que realizaram o Genero pelas próprias mãos (imediatos).

O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na capacidade por Presidente da Comissão do Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissãeste por juízo por valor acerca Destes fatos ocorridos antes da chegada de representante por nossa entidade de Classe pelo local.

 Apesar por ter iniciado este contato usando Joesley no início deste ano, Tórtima só aparece formalmente tais como advogada do empresário em junho, em depoimentos na Polícia Federal, no Ministé especialmenterio Público e em outras medidas.

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Aliás, nesse caso, eu e Pitombo só tomamos saber da existência das gravações já utilizando a negociaçãeste em curso. Mas este fato é que, de maneira global, não dá pra entender essa celeuma. Até actualmente, pelo menos, este STF considera esse Género de prova lícita. Então essa é a questão: se a prova é lícita, saiba como por fato é, e o conteúdo da gravação é ilícito, o advogado do colaborador, fonte importante ao receber o áudio por seu cliente, tem obrigação de apresentar. Simples assim.

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Fernanda Tórtima — Este momento sabemos de que a portaria de exoneraçãeste foi publicada já em 4 por março, com declaração por vacância do cargo nessa data, porém que a exoneraçãeste teria efeitos administrativos em 5 por abril. Na época ele afirmou de que estava exonerado.

Fernanda Tórtima — Nenhuma. Qualquer pessoa que entenda um pouco de colaboração premiada e leniência sabe qual os temas tratados em ambos os procedimentos são praticamente os mesmos. Esse alinhamento Destes temas por 1 e outro procedimento foi até mesmo reconhecido recentemente em orientaçãeste da 5ª Câmara do Coordenaçãeste e Revisãeste do MPF, segundo a qual este início DE negociações do entendimento do leniência deve se lançar concomitante ou posteriormente à negociação do pacto de colaboração premiada (Orientaçãeste 7/2017).

Esse foi o primeiro por um Completa do quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aécio, completando R$ 2 milhões. ESTES repasses das outras parcelas foram filmados pela Polícia Federal utilizando autorizaçãeste judicial.

“Eles acham de que podem possibilitar desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham qual vcs podem vir a link tomar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

Como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem possui este domínio final Derivado do os fatos típicos, mesmo que pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

Uma troca por mensagens encontrada através Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, isento autorizaçãeste judicial– o instante da entrega por dinheiro a vizinhos que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.